Verifique a categoria e os comprovantes

necessários que estão de acordo com a nova lei.

 

Estudantes

  • Estudantes do ensino Infantil, Fundamental, Médio, Técnico, Graduação ou Pós -Graduação.
  • Comprovação: Apresentação da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) emitida pelas entidades UEBRASIL, UNE, UBES, ANPG, entidades estudantis estaduais e municipais, pelos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) e pelos Centros e Diretórios Acadêmicos.
  • Saiba mais em: www.documentodoestudante.com.br
  • O Organizador do Evento reserva-se ao direito de aceitar como comprovação, documentos extras aos citados por Lei, observadas também legislações estaduais ou municipais específicas, quando houver.

Idosos

  • Pessoas com 60 anos de idade ou mais
  • Apresentação de Documento Oficial com foto (RG ou CNH)

Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) e Acompanhante

  • Apresentação do Cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência ou de documento emitido pelo INSS que ateste a aposentadoria.
  • Comprovada a necessidade, o PNE tem direito a um acompanhante também com direito ao benefício da meia-entrada.

Jovens de Baixa Renda

  • Jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  • Apresentação da Carteirinha da Identidade Jovem do Cadúnico.

 

LEIS ADICIONAIS EM

Santa Catarina

Professores das redes pública e privada

(Níveis infantil, fundamental e médio)

  • Apresentação de Carteira Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

Ver Lei

Doadores regulares de sangue

  • Apresentação do documento oficial de doador de sangue emitido pelos hemocentros e bancos de sangue do Estado de Santa Catarina, devidamente registrados.
  • Para efeito desta Lei, são considerados doadores regulares de sangue aqueles que possuem na carteirinha o selo da última doação.

Menores de 18 anos

  • Apresentação de documento oficial com foto

Ver Lei

 

LEI MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Professores das redes pública e privada

(Níveis infantil, fundamental, médio e superior.)

  • Válida somente na cidade de Florianópolis
  • Apresentação de documento oficial com foto junto ao contracheque atualizado identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

 

LEI MUNICIPAL DE BLUMENAU

Professores das redes pública e privada

(Níveis infantil, fundamental, médio e superior.)

  • Válida somente na cidade de Florianópolis
  • Apresentação de documento oficial com foto junto ao contracheque atualizado identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

LEIS ADICIONAIS EM

Espírito Santo

Doadores regulares de sangue

  • Carteirinha expedida pela Secretaria de Estado da Saúde

Ver Lei

 

LEI MUNICIPAL DE VITÓRIA 

Jornalistas e Radialistas

  • Válida somente no cidade de Vitória
  • Apresentação da Carteirinha de registro profissional emitida pelo Sindicato

 

LEI MUNICIPAL DE CARIACICA  

Jornalistas e Radialistas

  • Válida somente no cidade de Cariacica 
  • Apresentação da Carteirinha de registro profissional emitida pelo Sindicato

Ver Lei

 

LEI MUNICIPAL DE VITÓRIA 

Professores das redes pública e privada

  • Válida somente na cidade de Vitória
  • Apresentação da Carteirinha Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

Ver Lei

 

LEI MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Professores das redes pública e privada

  • Válida somente na cidade de Cachoeiro de Itapemirim
  • Apresentação da Carteirinha Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

 

LEI MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE VILA VELHA

Professores das redes pública e privada

  • Válida somente na cidade deVila Velha
  • Apresentação da Carteirinha Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

LEIS ADICIONAIS EM

Rio Grande do Sul

Doadores regulares de sangue

  • Carteirinha expedida pela Secretaria de Estado da Saúde

Ver Lei

Menores de 15 anos

  • Apresentação de documento oficial com foto

Ver Lei

 

LEI MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Professores das redes pública e privada

  • Válida somente na cidade de Santa Maria
  • Apresentação de Carteira Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

Ver Lei

 

LEI MUNICIPAL DE PELOTAS

Professores das redes pública e privada

  • Válida somente na cidade de Pelotas
  • Comprovação: Apresentação da Carteirinha expedida pelo sindicato Nacional dos Docentes da Instituição de Ensino Superior (ANDES-SINDICATO) para os professores universitários federais; pelo sindicato dos professores do Estado do rio Grande do Sul (CPERS-SINDICATO) para os professores da rede pública estadual; pelo Sindicato dos Municipários de Pelotas (SIMP) para os professores da rede pública municipal; pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Particulares (SIMPRO) para os professores das escolas particulares; pelo Sindicato Nacional dos Servidores em Escolas de 1º e 2º Graus federais (SINASEFE) para os professores de escolas federais de 1º e 2º graus.

Ver Lei 


 

LEIS ADICIONAIS EM

Paraná

Doadores regulares de sangue

  • Apresentação da Carteirinha expedida pela Secretaria de Estado da Saúde

Professores das redes pública e privada

  • Apresentação de Carteira Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

 

LEIS ADICIONAIS EM

São Paulo

 

Professores da rede pública (níveis infantil, fundamental e médio)

  • Apresentação da Carteirinha de registro profissional emitida pelo Sindicato

Ver Lei 

LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Estudantes matriculados em cursos profissionalizantes (básico e técnico) ou pré-vestibulares

  • Válida somente na cidade de São Paulo
  • Apresentação de carteira estudantil ou declaração de matrícula junto ao documento oficial com foto

LEIS ADICIONAIS EM

Minas Gerais

LEI MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Menores de 21 anos

  • Válida somente na cidade de Belo Horizonte
  • Apresentação de documento oficial com foto

LEIS ADICIONAIS EM

Rio de Janeiro

Menores de 21 anos

  • Apresentação de documento oficial com foto
LEI MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Professores e profissionais da rede pública

  • Válida somente na cidade de Rio de Janeiro
  • Apresentação de Carteira Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado

Ver Lei


LEIS ADICIONAIS EM

Distrito Federal

Professores e profissionais da rede pública

  • Apresentação de Carteira Funcional ou documento oficial com foto junto ao contracheque identificado com estabelecimento de ensino empregador, funcionário e cargo ocupado.

Ver Lei

Profissionais de vigilância e segurança

  • Apresentação de Carteira Nacional do Vigilante – CNV, com prazo de validade em vigor.